Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2024, de 16 de abril de 2024

Institui a aplicação de Testes de Triagem do Transtorno de Espectro Autista em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Municipio de Sales e dá outras providências

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024, de 2 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES E QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS NOS VEÍCULOS, MATERIAIS ESCOLARES, DOCUMENTOS OFICAIS, MATERIAIS IMPRESSOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria:

• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Coautor)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023, de 15 de agosto de 2023

Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros simbolos que identifiquem gestão ou periodos administrativos determinados nos veículos, materiais escolares, documentos ofidais, materiais impressos e próprios públicos, em atenção ao disposto no artigo 84 da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2023, de 15 de agosto de 2023

Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências."

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2023, de 15 de agosto de 2023

Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Municio de Sales e dá outras providencias

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2022, de 1 de novembro de 2022

Institui a Bandeira do Municipio de Sales

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2022, de 10 de fevereiro de 2022

Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e sindrome do pânico

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2021, de 6 de outubro de 2021

Declara as 45 (quarenta e cinco) Figueiras (Figueira Ficus Benjamin), que circundam a Praça João Florêncio patrimônio histórico e cultural do Município de Sales e dá outras providências

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2021, de 2 de setembro de 2021

Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos determinados nos veículos, materiais escolares, documentos oficiais, materiais impressos e próprios públicos, em atenção ao disposto no artigo 84 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2021, de 17 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALES

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)

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