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Lei Complementar nº 2.412 - 5 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SALES

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.401 - 24 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA, 01 (UM) DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E 01 (UM) JARDINEIRO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2397 - 27 de dezembro de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2393 - 7 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providencias

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2391 - 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre o acréscimo de 01(uma) vaga para o Cargo de Enfermeiro, no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Sales, SP

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2388 - 21 de novembro de 2023

Dispõe sobre o acréscimo de 01(uma) vaga para o Cargo de Inspetor de Alunos, no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Sales, SP

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2385 - 7 de novembro de 2023

Dispõe sobre alteração dos vencimentos e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder o reajuste salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Sales e dá outras providencias

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2374 - 22 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, TRANSFORMA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA VAGA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, QUÍMICO E DE PADEIRO, ALTERA REFERÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2357 - 14 de junho de 2023

Altera os incisos do Art. 55 da Lei n° 1.786, de 21 de março de 2.014? Institui o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2356 - 14 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor

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