Consultar Matérias Legislativas

Indicação nº 6/2024, de 2 de abril de 2024

INDICA e solicita o encaminhamento desta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sales, para que seja analisado o pedido dos Conselheiros Tutelares feito através do Oficio no 020/2024 encaminhado a este Vereador, com cópia em anexo.

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024, de 2 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES E QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS NOS VEÍCULOS, MATERIAIS ESCOLARES, DOCUMENTOS OFICAIS, MATERIAIS IMPRESSOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria:

• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Coautor)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Coautor)

---

Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2024, de 2 de abril de 2024

DÁ DENOMINAÇÃO DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES DE SEBASTIÃO GUEDES

Autoria:

• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2024, de 2 de abril de 2024

DÁ DENOMINAÇÃO DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES DE SEBASTIÃO GUEDES

Autoria:

• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024, de 2 de abril de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

• Josemar Francisco de Abreu - (Executivo) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024, de 2 de abril de 2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

• Josemar Francisco de Abreu - (Executivo) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024, de 2 de abril de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." R$ 172.593,70

Autoria:

• Josemar Francisco de Abreu - (Executivo) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024, de 2 de abril de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." r$ 77.772,00

Autoria:

• Josemar Francisco de Abreu - (Executivo) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2024, de 2 de abril de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo — Águas Sabores e Saberes, e dá outras providências.

Autoria:

• Josemar Francisco de Abreu - (Vereador) (Proponente)

---

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9/2024, de 22 de março de 2024

Institui novas modalidades de cobrança extrajudicial da divida ativa, bem como define divida de pequeno valor para fins de cobrança, institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências

Autoria:

• Josemar Francisco de Abreu - (Executivo) (Proponente)

---