"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 655.000,00
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias R$ 17.100,00
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de Sao Paulo — Aguas Sabores e Saberes, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA PARA 0 CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP
Situação: Em Vigor
Altera a Lei n° 1.790 de 17 de abril de 2014 e da outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2024, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HORIZONTE, a titulo de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor anual informado peio Termo de Colaboração e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Sales e dá outras providencias.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES E PUBLICA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS
Situação: Em Vigor