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Lei Ordinária nº 2.439 - 11 de junho de 2024

"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.433 - 10 de maio de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 655.000,00

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.432 - 22 de abril de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias R$ 17.100,00

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.431 - 22 de abril de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de Sao Paulo — Aguas Sabores e Saberes, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.430 - 22 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA PARA 0 CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.429 - 22 de abril de 2024

Altera a Lei n° 1.790 de 17 de abril de 2014 e da outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.428 - 22 de abril de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2024, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HORIZONTE, a titulo de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor anual informado peio Termo de Colaboração e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.403 - 29 de janeiro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.402 - 29 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Sales e dá outras providencias.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.405 - 29 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES E PUBLICA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS

Situação: Em Vigor

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