Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera o art. 22 da Lei Municipal n.g 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera a Lei Municipal n°. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de Sao Paulo — CDHU
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SALES
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA, 01 (UM) DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E 01 (UM) JARDINEIRO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providencias
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o acréscimo de 01(uma) vaga para o Cargo de Enfermeiro, no Quadro de Provimento Efetivo do
Município de Sales, SP
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o acréscimo de 01(uma) vaga para o Cargo de Inspetor de Alunos, no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Sales, SP
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...