DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREM SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Autoriza compensação de areas no loteamento Residencial Floriano Tarsitano nos termos que especifica e dá
outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos, 1 (um) quiosque localizado na Praça Luiz Antônio dos Santos Filho — Jd. Europa ll e dá outras providências
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA PARA 0 CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP
Situação: Em Vigor
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera o art. 22 da Lei Municipal n.g 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera a Lei Municipal n°. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de Sao Paulo — CDHU
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SALES
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA, 01 (UM) DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E 01 (UM) JARDINEIRO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP
Situação: Em Vigor