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Lei Complementar nº 2.453 - 19 de setembro de 2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREM SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.445 - 5 de julho de 2024

Autoriza compensação de areas no loteamento Residencial Floriano Tarsitano nos termos que especifica e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.444 - 5 de julho de 2024

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos, 1 (um) quiosque localizado na Praça Luiz Antônio dos Santos Filho — Jd. Europa ll e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.443 - 27 de junho de 2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA PARA 0 CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.435 - 24 de maio de 2024

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.436 - 24 de maio de 2024

Altera o art. 22 da Lei Municipal n.g 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.437 - 24 de maio de 2024

Altera a Lei Municipal n°. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.438 - 24 de maio de 2024

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo — CDHU

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.412 - 5 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SALES

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.401 - 24 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA, 01 (UM) DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E 01 (UM) JARDINEIRO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Em Vigor

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