DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Situação: Em Vigor
"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Conceder o gozo de 10 (dez) dias de Férias, a/o servidor/a, SANDRO JOSÉ ESTEVES,ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE, a ser usufruída no intervalo de 03/06/2024 a 12/06/24.
Situação: Em Vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de Sao Paulo — CDHU
Situação: Em Vigor
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera o art. 22 da Lei Municipal n.g 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Altera a Lei Municipal n°. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 655.000,00
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias R$ 17.100,00
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de Sao Paulo — Aguas Sabores e Saberes, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...