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Lei Ordinária nº 2.439 - 11 de junho de 2024

"INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor
Portaria nº 05 - 4 de junho de 2024

Conceder o gozo de 10 (dez) dias de Férias, a/o servidor/a, SANDRO JOSÉ ESTEVES,ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE, a ser usufruída no intervalo de 03/06/2024 a 12/06/24.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.438 - 24 de maio de 2024

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo — CDHU

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.435 - 24 de maio de 2024

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.436 - 24 de maio de 2024

Altera o art. 22 da Lei Municipal n.g 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2.437 - 24 de maio de 2024

Altera a Lei Municipal n°. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.433 - 10 de maio de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências R$ 655.000,00

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.432 - 22 de abril de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias R$ 17.100,00

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.431 - 22 de abril de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de Sao Paulo — Aguas Sabores e Saberes, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2.430 - 22 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA PARA 0 CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Em Vigor

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