ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SALES
DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E Diet OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o acréscimo de 01 (uma) vaga para o Cargo de Leiturista de Hidrômetro, no Quadro de Provimento
Efetivo do Município de Sales, SP
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Situação: Em Vigor
Nomeia a via pública que especifica e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Institui modalidades de cobrança extrajudicial da divida ativa, bem como define divida de pequeno valor para fins de cobrança, institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, aceita a dação de pagamento em bens imóveis e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o aumento de vagas de 1(um) Cargo de Operador de Máquinas Pesadas, no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Sales, SP
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...