DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES E QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS NOS VEÍCULOS, MATERIAIS ESCOLARES, DOCUMENTOS OFICAIS, MATERIAIS IMPRESSOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
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Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
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Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Coautor)
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Valdir Amendola - (Vereador) (Coautor)
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros
simbolos que identifiquem gestão ou periodos administrativos determinados nos
veículos, materiais escolares, documentos ofidais, materiais impressos e próprios
públicos, em atenção ao disposto no artigo 84 da Lei Orgânica do Município e dá
outras providencias
Autoria:
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Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
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Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
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Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros
símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos determinados nos
veículos, materiais escolares, documentos oficiais, materiais impressos e próprios
públicos, em atenção ao disposto no artigo 84 da Lei Orgânica do Município e dá
outras providências
Autoria:
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Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
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Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
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Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SALES
Autoria:
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Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
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Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)