65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

INDICA e solicita o devido encaminhamento desta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sales, para que seja adquirido de um terreno próximo ao Velório e Cemitério Municipal para construção de um estacionamento.

Situação: Matéria não votada!

Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Sales - Estado de São Paulo, e dá outras providências

Situação: Matéria não votada!

Autoriza a revisão do Plano Diretor de Turismo de Sales, nos termos do Art. 13° da Lei Municipal n° 2.165 / 2020

Situação: Matéria não votada!

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU

Situação: Matéria não votada!

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências

Situação: Matéria não votada!

Altera o art. 29 da Lei Municipal n.9 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências

Situação: Matéria não votada!

Altera a lei municipal n. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências

Situação: Matéria não votada!