Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 21/05/2024 - 19:30

Encerramento: -

Vídeo não disponível
Áudio não disponível
  • Nassif Jorge Nassif
  • Paulo Cesar Teodoro
  • Andre Jose Aguillar
  • João Antonioli Sobrinho
Adriano Giampani

Presente

Andre Jose Aguillar

Presente

Doralice da Silva de Menezes

Presente

João Antonioli Sobrinho

Presente

João Costa

Presente

Nassif Jorge Nassif

Presente

Paulo Cesar Teodoro

Presente

Valdir Amendola

Presente

Valter Cesar da Silva Lisboa

Presente

  • Indicação - 12/2024

    INDICA e solicita o devido encaminhamento desta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sales, para que seja adquirido de um terreno próximo ao Velório e Cemitério Municipal para construção de um estacionamento.

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei do Legislativo - 30/2024

    Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Sales - Estado de São Paulo, e dá outras providências

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei do Executivo - 31/2024

    Autoriza a revisão do Plano Diretor de Turismo de Sales, nos termos do Art. 13° da Lei Municipal n° 2.165 / 2020

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo - 11/2024

    Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo - 12/2024

    Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conceder onerosamente o uso de bens públicos "boxes" da Praga de Alimentação da Praia "Richelieu" e dá outras providências

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo - 13/2024

    Altera o art. 29 da Lei Municipal n.9 2.051/2018 de 27 de dezembro de 2018 para os fins de homologar a reavaliação dos dados atuarias do IPREM SALES e dá outras providências

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo - 14/2024

    Altera a lei municipal n. 2.422 de 25 de março de 2.024 — que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2024, para permitir a extensão do prazo dos débitos elegíveis ao programa, bem como para permitir a dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências

    Situação: Matéria não votada!

    Requerimento - 8/2024

    Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa qual o dispositivo legal que regulamenta a cobrança para entrada de veículos e o uso de quiosques nas praias do Municipio bem como que envie cópia do mesmo

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 9/2024

    Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa por que o pagamento para entrar com veículos nas praias municipais só pode ser realiza em dinheiro e onde é guardado o dinheiro arrecadado

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 10/2024

    Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais foram e quais os valores das melhorias anunciados na publicação intitulado Prestação de Contas — Administração 2021/2024, foram realizadas com verba municipal, estadual e federal

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 11/2024

    Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais vínculos contratuais direta ou indiretamente a Senhora Elenice Polizelli Mello mantém ou manteve com o Município de Sales desde 2019

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 12/2024

    Requerer ao Sr, Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais as conclusões da Procuradoria Jurídica após a análise do questionamento da cobrança do IPTU, conforme está consignado na resposta ao Requerimento 16/2023 em 22/08/2023

    Situação: Aprovado

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