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Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2024, de 21 de maio de 2024

Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Sales - Estado de São Paulo, e dá outras providências

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2024, de 16 de abril de 2024

Institui a aplicação de Testes de Triagem do Transtorno de Espectro Autista em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Municipio de Sales e dá outras providências

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024, de 2 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES E QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS NOS VEÍCULOS, MATERIAIS ESCOLARES, DOCUMENTOS OFICAIS, MATERIAIS IMPRESSOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria:

• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Coautor)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2024, de 2 de abril de 2024

DÁ DENOMINAÇÃO DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES DE SEBASTIÃO GUEDES

Autoria:

• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2024, de 2 de abril de 2024

DÁ DENOMINAÇÃO DA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES DE SEBASTIÃO GUEDES

Autoria:

• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2023, de 21 de dezembro de 2023

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

• Mesa Diretora - (Mesa Diretora) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2023, de 19 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA DO CONDOMÍNIO PORTAL DO TIETÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023, de 15 de agosto de 2023

Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros simbolos que identifiquem gestão ou periodos administrativos determinados nos veículos, materiais escolares, documentos ofidais, materiais impressos e próprios públicos, em atenção ao disposto no artigo 84 da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2023, de 15 de agosto de 2023

Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências."

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2023, de 15 de agosto de 2023

Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Municio de Sales e dá outras providencias

Autoria:

• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)

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