Matérias Legislativas

Requerimento nº 16/2023, de 15 de agosto de 2023

Requerer ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa se já existe estudo conclusivo sobre a viabilidade técnica para a regularização de propriedades nos termos da Indicação 14/2023.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 10/2022, de 31 de março de 2022

Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa porque o Município está figurando como inadimplente com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB nos termos Convênio de Municipalização, cláusula 4ª, inc. IV, alínea "a".

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 29/2021, de 3 de agosto de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a possibilidade de construção de um novo prédio para o Velório Municipal.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 28/2021, de 3 de agosto de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a possibilidade de reforma do Centro de Eventos, localizado na vicinal, "Tenente José Nassif Tomé".

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 27/2021, de 3 de agosto de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a possibilidade de reforma do refeitório da Escola Municipal Clorinda Morano Carvalho,

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 26/2021, de 3 de agosto de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se existe algum projeto para melhoria de nossas estradas rurais (melhor caminho), haja vista a existência de vários loteamentos e pousadas em nosso municipio.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 25/2021, de 3 de agosto de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se existe algum projeto para construção de mais salas na Creche Escola "Professor Osvaldo Rodrigues Estrella,‘ para solucionar o problema de vagas às crianças de nosso municipio.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 20/2021, de 3 de agosto de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se existe a possibilidade e trocar as atuais lousas das Escolas Municipais que necessitam de giz por quadros brancos com uso de pincéis.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 29/2021, de 30 de julho de 2021

Requerer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a possibilidade de construção de um novo prédio para o Velório Municipal.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• Andre Jose Aguillar - (Vereador) (Proponente)
• Doralice da Silva de Menezes - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Nassif Jorge Nassif - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valdir Amendola - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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Requerimento nº 1/2021, de 15 de fevereiro de 2021

Requerer ao Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa que providências estão sendo tomadas pelo Município para apurar as causas da mortandade de peixes presenciada e noticiada na data de 12 de fevereiro de 2021.

Autoria:

• Adriano Giampani - (Vereador) (Proponente)
• João Antonioli Sobrinho - (Vereador) (Proponente)
• João Costa - (Vereador) (Proponente)
• Paulo Cesar Teodoro - (Vereador) (Proponente)
• Valter Cesar da Silva Lisboa - (Vereador) (Proponente)

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