60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Moção de Apoio - 3/2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Domésticos que também tem como objetivo identificar e registrar pessoas de baixa renda que possuem a guarda de animais e que necessitem de auxílio para alimentá-los, ou seja, o projeto autoriza o Governo do Estado de São Paulo a lançar o Cartão Bolsa Ração

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Complementar do Executivo - 6/2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE 03(TRÊS) VAGAS PARA 0 CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Aprovado

Projeto de Resolução - 1/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES

Situação: Aprovado