Consultar Legislação

Decreto Legislativo nº 02 - 20 de março de 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SALENSE - JAMIRO MENDES FERNANDES

Situação: Em Vigor

---

Lei Complementar nº 2.412 - 5 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SALES

Situação: Em Vigor

---

Lei Ordinária nº 2.403 - 29 de janeiro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Situação: Em Vigor

---

Lei Ordinária nº 2.402 - 29 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Sales e dá outras providencias.

Situação: Em Vigor

---

Lei Ordinária nº 2.405 - 29 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES E PUBLICA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS

Situação: Em Vigor

---

Lei Ordinária nº 2.404 - 29 de janeiro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias

Situação: Em Vigor

---

Lei Complementar nº 2.401 - 24 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA, 01 (UM) DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E 01 (UM) JARDINEIRO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALES, SP

Situação: Em Vigor

---

Lei Ordinária nº 2.399 - 19 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS e CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

---

Lei Ordinária nº 2.400 - 19 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE 0 VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.322 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

---

Portaria nº 01 - 3 de janeiro de 2024

Conceder o gozo de 20 (vinte) dias de Férias, a/o servidor/a, Irvando Batista Junior, ocupante do cargo efetivo de Diretor Geral, a ser usufruída no intervalo de 04/01/2024 a 23/01/2024.

Situação: Em Vigor

---