Requerimento - 5/2024
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa a destinação das faixas construídas no canteiro central da avenida Ramillo Sales e promova a
sinalização da destinação correta.
Situação: Aprovado
Requerimento - 6/2024
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa porque o Município fechou o Exercício 2023 com Divida Consolidada Liquida na ordem de
3,98 % sobre a RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.
Situação: Aprovado
Requerimento - 7/2024
Requerer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa como estão sendo aplicados os termos do artigo 55 e seguintes da Lei Municipal 1786 de 21 de
março de 2014, que assegura a progressão funcional pela via acadêmica aos profissionais do Magistério da rede Pública Municipal
Situação: Aprovado
Moção de Repúdio - 1/2024
Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário desta MOCÃ0 DE REPÚDIO à empresa concessionária de serviços públicos VIVO S/A
Situação: Aprovado
Moção de Congratulações - 2/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SALES NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2024
Situação: Aprovado
Projeto de Decreto do Legislativo - 1/2024
DELIBERA SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 03/2.024
Situação: Aprovado