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Projeto nº PLC 025/2013.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2.013, QUE DIZ:- "INSTITUIU O VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA - VR - DO MUNICÍPIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 


APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 06 DE AGOSTO DE 2.013.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PL Nº 17/2.013

PROJETO DE LEI Nº 017/2.013, DE 01 DE JULHO DE 2.013, QUE DIZ:- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB".

AO PLENÁRIO DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, EM 04/07/2.013.

ENCAMINHADO ÁS COMISSÕES TÉCNICAS COMPETENTES.

VOTADO NA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2.013. APROVADO POR UNANIMIDADE.






LEI Nº 1.755/2.013.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC 023/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 27 DE JUNHO DE 2.013.

“Dispõe sobre a criação de função gratificada de Agente Municipal de Habitação e Agente Municipal da UMC – Unidade Municipal de Cadastro, e dá outras providências”



AO PLENÁRIO. 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. 02/07/2013.


ENCAMINHADO ÁS COMISSÕES TÉCNICAS COMPETENTES.

VOTADO NA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2.013. APROVADO POR UNANIMIDADE.



LEI Nº 1.757/2.013.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC Nº 024 2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 27 DE JUNHO DE 2.013.


“Dispõe sobre a criação de função gratificada para a Diretoria Executiva do IPREM-SALES, e dá outras providências”.


AO PLENÁRIO. 11º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - DIA 02/07/2.013.


ENCAMINHADO ÁS COMISSÕES TÉCNICAS COMPETENTES.

VOTADO NA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2.013. APROVADO POR UNANIMIDADE.



LEI Nº 1.758/2.013.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC Nº 021/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 24 DE JUNHO DE 2.013.



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE USO EM CARÁTER GRATUITO A DESTINATÁRIO CERTO, DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SALES.

AO PLENÁRIO, 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DIA 02 DE JULHO DE 2.013.


ENCAMINHADO ÁS COMISSÕES TÉCNICAS COMPETENTES.

VOTADO NA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2.013. APROVADO POR UNANIMIDADE.

LEI Nº 1.756/2.013.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC 022/2013.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 24 DE JUNHO DE 2.013



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE USO EM CARÁTER GRATUITO A DESTINATÁRIO CERTO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SALES.


AO PLENÁRIO. 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. 02/07/2013.


ENCAMINHADO ÁS COMISSÕES TÉCNICAS COMPETENTES.

VOTADO NA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO, NO DIA 04 DE JULHO DE 2.013. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC 020/2013

'PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DIZ:- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE USO EM CARÁTER GRATUITO A DESTINATÁRIO CERTO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA PARA INCENTIVO Á INSTALAÇAO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SALES".



ENCAMINHADO PARA O EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIV A ORDINÁRIA, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2.013.


ECANMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS COMPETENTES.



RETIRADO POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO Nº 309/2013, DATADO DE 19 DE JUNHO DE 2.013.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC Nº 019/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALES, QUE DIZ:- "AUTORIZA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

















ENCAMINHADO AO PLENÁRIO, PARA A 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE JUNHO DE 2.013.

PARA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO EM 06/06/13. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

EM 08/06/2.013, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO.


LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2.013. 

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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Projeto nº PLC 018/2013

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 20 DE MAIO DE 2.013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE USO EM CARÁTER GRATUITO A DESTINATÁRIO CERTO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SALES




ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.



APROVADO POR UNANIMIDADE. EXPEDIDO AUTÓGRAFO.

Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Tramitação

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