- PAUTA DA REUNIÃO - DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.019

44ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

INÍCIO ÀS 19 HORAS/ 30 MIN.

 

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA A QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PERÍODO DE 2017 A 2020, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

EXECUÇÃO DOS HINOS:- NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO DE SALES.

 

LEITURA DO EVANGELHO:- Vereador EXPEDITO

 

Respeitar um minuto de silencio em homenagem ao falecimento: Janete Pereira Ventura Graciano, Roseli Braz de Oliveira.

 

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 05/02/2019.

 

Nesta sessão, foram lidas as Indicaçõess. 01 a 06/2019. Foram lidos os ofícios nºs. 569, 570, 571, 572/2018 e 01, 02 e 03/2019, foram encaminhados para as comissões técnicas competentes os Projetos de Leis s. 05 e 06/2019 e o Projeto Complementar nº. 04/2019. Na ordem do dia foram aprovados os Requerimentoss. 01 a 05/2019 e as Moções nº 01 e 02/2019.

 

A ATA ESTÁ EM DISCUSSÃO, ESTÁ EM VOTAÇÃO, QUEM FOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, QUEM NÃO ESTIVER FAVORÁVEL LEVANTE-SE.

 

Recebidos Requerimentos s. 06, 07, 08 e 09/2019. Encaminho para a Ordem Do Dia da presente sessão.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:-

 

OFÍCIOS NºS. 063, 17 e (convite), /2019 (com a leitura primeiro Secretário).

 

Ofício nº 60/2019, que encaminha o Projeto de Lei, que recebeu o número de ordem 07, que diz: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, despacho para as comissões técnicas competentes.

 

Ofício nº 63/2019, que encaminha o Projeto de Lei Complementar, que recebeu o número de ordem 05, que diz: “DECLARA ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALES (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, despacho para as comissões técnicas competentes.

 

Ofício nº 67/2019, que encaminha o Projeto de Lei Complementar, que recebeu o número de ordem 06, que diz: “ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E DE SUAS ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS NO MUNICÍPIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, despacho para as comissões técnicas competentes.

 

Ofício nº 86/2019, que encaminha o Projeto de Lei Complementar, que recebeu o número de ordem 07, que diz: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 872/1992 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SALES”, despacho para as comissões técnicas competentes.

 

Ofício nº 87/2019, que encaminha o Projeto de Lei Complementar, que recebeu o número de ordem 08, que diz: “DISCIPLINA O PROGRAMA DO VENCIMENTO, DA REMUNERAÇÃO OU DO SALÁRIO DO SERVIDOR QUE DEIXAR DE COMPARECER AO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DE CONSULTA, EXAME OU SESSÃO DE TRATAMENTO”, despacho para as comissões técnicas competentes.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER LEGISLATIVO:-

 

COMUNICO AOS SENHORES EDIS QUE FORAM ENTREGUES O INFORME DE RENDIMENTO AOS NOBRES COLEGAS.

 

ESGOTADA A MATÉRIA DO EXPEDIENTE VAMOS DAR INICIO À ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO.

 

Para discussão e votação o Requerimento nº. 06/2019, de autoria de todos os edis (com a leitura o primeiro secretário). O Requerimento está em discussão. Está em votação quem estiver a favor permaneça sentado que for contra se levante.

 

 

Para discussão e votação o Requerimento nº. 07/2019, de autoria do vereador Aroldo (com a leitura o primeiro secretário). O Requerimento está em discussão. Está em votação quem estiver a favor permaneça sentado que for contra se levante.

 

 

Para discussão e votação o Requerimento nº. 08/2019, de autoria do vereador Aroldo (com a leitura o primeiro secretário). O Requerimento está em discussão. Está em votação quem estiver a favor permaneça sentado que for contra se levante.

 

 

Para discussão e votação o Requerimento nº. 09/2019, de autoria do vereador Aroldo (com a leitura o primeiro secretário). O Requerimento está em discussão. Está em votação quem estiver a favor permaneça sentado que for contra se levante.

 

 

Para discussão e votação o Projeto de Lei, que recebeu o número de ordem 05, que diz: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NAS DIVERSAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Com pareceres favoráveis das comissões técnicas competentes. Está em discussão, está em votação, quem estiver a favor permaneça sentado que for contra se levante.

 

 

Para discussão e votação o Projeto de Lei, que recebeu o número de ordem 06, que diz: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com pareceres favoráveis das comissões técnicas competentes. Está em discussão, está em votação, quem estiver a favor permaneça sentado que for contra se levante.

 

 

Para discussão, votação secreta o Projeto de Decreto Legislativo 01, datado de 31 de janeiro de 2019, cuja ementa diz: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SALENSE”. Com pareceres favoráveis das comissões técnicas competentes. Está em discussão. Convido os vereadores ________________ e _______________ para escrutinadores, conferir e assinar as cédulas de votação. O Diretor da Câmara distribuirá as cédulas aos vereadores para votação secreta.

 

 

 

 

 

 

PALAVRA LIVRE

TÉRMINO ÀS ...........H....... M