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24, julho 2019

2.090

Autoriza o Município de Sales a firmar Convênio com ao Município de Urupês, visando à implantação e manutenção de serviço de acolhimento institucional, para o acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Sales

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24, julho 2019

2.091

Autoriza o Município de Sales a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Centro de Convivência do Idoso Fuad Assad do Município de Sales

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12, junho 2019

2.085

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

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12, junho 2019

2.084

Dispõe sobre a criação de cargos e funções na estrutura administrativa da administração pública, altera a Lei Municipal n° 1.732/2013, a Lei Municipal n° 1.791/2014 e Lei Municipal n° 1.892/2016, revoga a Lei Municipal n° 1.878/2015 e dá outras providências

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