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14, junho 2019

Requerimento: 33/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas
atribuições, o vereador Aroldo Luiz Alves requer que após leitura deste Requerimento e sua
aprovação pelo Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe:
1) Qual Secretaria Municipal foi responsável por não remeter, na data limite, as
informações devidas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo?
2) Que informações são essas?
3) Qual providência foi, ou está sendo tomada, para o cumprimento do novo prazo
fixado pelo citado Tribunal, a fim de não receber multa nos termos do artigo 104
da Lei Complementar Estadual n°709/93, conforme citado no relatório em anexo?

Status: APROVADO

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14, junho 2019

Requerimento: 34/2018

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas
atribuições, o vereador Aroldo Luiz Alves requer que após leitura deste Requerimento e sua
aprovação pelo Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe sobre as
seguintes indagações:
1) Qual o apoio financeiro realizado pelo poder executivo quando há premiações
a serem recebidas pelos atletas do nosso município, em outras cidades da
nossa região?
2) Qual o apoio financeiro dado a um atleta do município quando há uma
avaliação, teste ou peneira, a ser realizado em uma cidade muito distante de
Sales, como São Paulo, por exemplo?

Status: APROVADO

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31, maio 2019

Requerimento: 29/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas
atribuições, os vereadores Aroldo Luiz Alves e João Costa requerem que após leitura deste
Requerimento e sua aprovação pelo Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales
que:
1) Realize com a máxima urgência a colocação de sinalização vertical de Trânsito no bairro Jd. Moraes, evitando, assim, maiores transtornos posteriores.

Status: APROVADO

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31, maio 2019

Requerimento: 30/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas atribuições, o
vereador João Ricardo da Silva requer que após leitura deste Requerimento e sua aprovação pelo
Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe sobre as seguintes indagações:
1) Por quais motivos não houve ainda os reparos e consertos devidos naquela mencionada
ponte do Rio Cervinho?
2) Quando ocorrerá este conserto naquela ponte?

Status: APROVADO

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31, maio 2019

REQUERIMENTO N° 31/2019.

Amparado pelo que dispõe a Legislação municipal este vereador, ADRIANO GIAMPANI,
no exercício de suas prerrogativas legais, requer que após sua aprovação em Plenário,
encaminhe-se este Requerimento ao Prefeito Municipal para que, informe:
1) Em que situação se encontra o processo de avaliação para fins de progressão
horizontal e evolução funcional? E quais providências estão sendo tomadas nesse
sentido?
2) Houve comunicação ao Presidente da Comissão de Avaliação? E qual providência
está sendo tomada nesse sentido?
3) E qual o prazo final previsto para a conclusão de todo o processo de progressão
funcional dos servidores?
4) Requer também que haja maior brevidade possível nesta progressão tendo em vista
ser um direito dos servidores;

Status: APROVADO

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03, maio 2019

Requerimento: 28/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas atribuições,
o vereador Aroldo Luiz Alves requer que após leitura deste Requerimento e sua aprovação pelo
Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe sobre as seguintes indagações:
1) Que motivos levaram a retirada de um profissional em Educação Física para ministrar
aulas na Educação Infantil?
2) Há previsão de ainda em 2019 retornar as aulas de Educação Física na Educação
Infantil?

Status: APROVADO

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12, abril 2019

Requerimento: 21/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas
atribuições, o vereador, João Francisco Ribeiro, requer que após leitura deste Requerimento e
sua aprovação pelo Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe sobre
as seguintes indagações:
1) Foram tomadas algumas medidas preventivas de acidentes de trânsito
naquela vicinal?
2) Foram realizados estudos técnicos no sentido de viabilização de colocação
de placas pedagógicas de trânsito, redutores de velocidades, sonorizadores
ou outras medidas correlatas? Caso sim, quais? em qual prazo?

Status: APROVADO

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12, abril 2019

Requerimento: 22/2019

Amparados pela Legislação Municipal estes Edis requerem que após leitura deste
Requerimento e sua aprovação, solicite-se ao representante da ANEEL- Agência Nacional de
Energia Elétrica, e ao Representante da Enerqisa S.A, o que segue:
1- Quais os motivos da disparidade e valor excessivo com referências aos preços
praticados pela Energisa S.A para distribuição de energia elétrica aos
consumidores de nossa cidade e região?
2- A ANEEL procede ou já procedeu avaliações na função de órgão regulador,
visando a redução e adequação dos valores que estão sendo cobrados pelo
KW/hora pela concessionária de serviço público Energisa S.A?.

Status: APROVADO

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12, abril 2019

Requerimento: 23/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas atribuições, o
vereador Aroldo Luiz Alves requer que após leitura deste Requerimento e sua aprovação pelo Plenário,
solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe sobre as seguintes indagações:
1) Por quais motivos o Médico Pediatra do Município de Sales não realizou os atendimentos
rotineiros nos últimos dias?
2) Por qual período de tempo (especificar data de início e fim) o médico pediatra do
Município de Sales ficou sem realização de atendimento?
3) Durante esse período a Secretaria Municipal de Saúde providenciou um médico pediatra
substituto para o atendimento na Unidade Básica de Saúde de Sales?
4) Se não, Há previsão para um substituto do médico pediatra caso a situação se repita ou
se mantenha?

Status: APROVADO

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12, abril 2019

Requerimento: 24/2019

Amparado pelo que dispõe a Legislação Municipal no que tange ao exercício de suas
atribuições, o vereador Aroldo Luiz Alves requer que após leitura deste Requerimento e sua
aprovação pelo Plenário, solicite-se ao Chefe do Poder Executivo de Sales que informe:
1) Em caso de impossibilidade de trabalho do médico responsável pelos
atendimentos na citada UBS, a Secretaria Municipal de Saúde de Sales
providencia um médico substituto?
2) Se não, de que forma é feita a comunicação para o munícipe que necessita de
receitas e pedidos de exames, e que logística lhe é orientado a seguir?

Status: APROVADO

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